A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna conheceu, esta semana, os números relativos ao cumprimento de metas do primeiro quadrimestre de 2022. Segundo o consultor contábil Robson Pestana, que conduziu a prestação de contas, até o momento o Executivo arrecadou R$ 239.106.181,00 – frente à receita anual de R$ 698.011.460,00.

A audiência, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, contou com a presença dos vereadores Cosme Rosa/Agir (presidente daquela comissão); Wilmaci de Oliveira/PCdoB, vice-presidente e Ronaldo Geraldo (PL).

Os edis deixaram claro o entendimento em relação às finanças, inclusive pela cidade enfrentar as consequências de uma pandemia e uma enchente. Cosme ressaltou, inclusive, a importância de ver cumprida a transparência exigida do poder público. E apela para que a população acompanhe, se aproxime, tome conhecimento do que é feito com os recursos.

Wilma, por sua vez, mencionou a urgência de investimentos em setores como Educação, porque a maior parte das escolas da rede municipal segue à espera de uma reforma. “Acreditamos que vão recuperar ao longo do ano, há muita demanda reprimida em função da pandemia, mas retomar os investimentos com todo fôlego é um clamor da população”, assinalou.

 

Equilíbrio e economia

Robson Pestana frisou haver em Itabuna um equilíbrio entre receitas e despesas, exemplificando uma economia recente de aproximadamente R$ 4.865.000,00. Por outro lado, citou pendências em nível federal. Entre elas, o já conhecido parcelamento de dívidas com o INSS em 200 meses.

Ele esclareceu, porém, que o município pode arcar com débito de até 120% da Receita Corrente Líquida (RCL). No que se refere às despesas com pessoal, reconheceu que os 57,68% ainda estão acima do limite prudencial apontado pela LRF (54%). Em contrapartida, os investimentos na Saúde, em 16,5%, ultrapassam o mínimo exigido (15%). “Nossa meta é chegar a 20% [da aplicação] em 2022”, informou.

Quanto à Educação, até aqui foram investidos 17,77% – um déficit de 7,23%. Todavia, os municípios já receberam autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para cumprir, até 31 de dezembro, o percentual regido na Constituição.

A reunião foi acompanhada por outros integrantes da gestão municipal, como o subcontrolador Cícero Vieira; o diretor financeiro da Secretaria de Educação, Fábio Bittencourt; o supervisor financeiro da Secretaria da Fazenda, João Xavier; o supervisor de fiscalização da Secretaria de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves, além do secretário de Esportes, Maico Franco, e a diretora da Fundação Marimbeta, Adriana Arbeles.