A proposta de plano de retorno às aulas na rede pública de ensino foi apresentada ao Ministério Público estadual ontem, dia 18, pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) em reunião virtual realizada com a participação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e do secretário de Educação Jerônimo Rodrigues e da subsecretária da Saúde Tereza Cristina Paim. Ficou acordado que o documento será entregue ao MP na próxima semana, que o avaliará para verificar se foram realizados os ajustes anteriormente solicitados.
No encontro, foram apresentados, pela SEC e pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o plano estratégico de biossegurança, o protocolo unificado (Saúde e Educação) para o retorno e o cronograma de retomada, que prevê três fases: remota, híbrida e presencial. As duas últimas etapas vão depender do cenário epidemiológico. O ano letivo tem previsão para iniciar em março e ser concluído no dia 29 de dezembro.
Participaram também da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Dourado; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado; o promotor de Justiça Rogério Queiroz, representando o Grupo de Trabalho de enfrentamento ao Novo Coronavírus (GT Coronavírus); a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, com atuação em educação; o subsecretário de Educação Danilo Mello; os promotores de Justiça Tatyane Caires, Millen Castro, Thiago Cerqueira e Adriano Marques; o pedagogo Sérgio Gomes, do Ceduc, e representantes das equipes técnicas da Sesab e SEC.
