Nos dias 27 e 28 de agosto, a Comissão da Mulher da OAB Subseção Itabuna realizará o Webnário – 14 anos da Lei Maria da Penha e comemoração do Dia Internacional de Ação pela igualdade da mulher. O evento terá início às 14h30 desta quinta-feira, com a Conferência de Abertura, e segue com a programação até as 17h40.
Já na sexta-feira, a programação iniciará às 18h seguindo até as 20h50, com a solenidade de encerramento. Neste Webinário, a exposição estará por conta de eminentes nomes da Advocacia atual e será transmitida pelo Zoom. A participação é gratuita e para todos os interessados, inclusive os estudantes de Direito, e terá certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA). As inscrições poderão ser feitas no link: https: //www.esaoabba.org.br/cursos/detalhe/238/webinrio14anosdaleimariadapenha
O evento é em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha desde a sanção. Essa norma, aprovada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, teve mudanças ao longo dos anos, mas é considerada uma lei avançada relacionada com o tema. A OAB Subseção Itabuna, por meio de sua Comissão da Mulher, considera que mais mecanismos de proteção ainda podem ser agregados e acredita também que somente leis não são suficientes contra a violência doméstica. Faz-se necessário investimento em educação e na mudança de pensamento de toda sociedade.
A Presidenta da Comissão da Mulher da OAB Itabuna, Andréa Peixoto recorda que o Brasil tem um dos três institutos mais modernos do mundo, reconhecido inclusive pela ONU, por isso é preciso valorizar a Lei Maria da Penha e buscar sua efetiva prática. Além da norma, Andréa acredita que deve haver engajamento social para isso.
E essa é uma das razões desse evento: a violência doméstica aumentou na pandemia, por isso toda a sociedade é convocada para o engajamento nesta luta pela preservação da vida das mulheres. Outro motivo é que as mulheres já são mais de 52% da população brasileira, mas ainda não conquistou os espaços necessários para legitimação de seus direitos. Por essa razão, o Webnário também comemora o dia 06 de setembro, Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher, pois entende que nesse momento o tema fica mais evidente e traz à baila grandes desafios a serem superados.
Diante disso, a abertura do evento contará com a presença do Presidente da OAB Seccional Bahia, Dr. Fabrício Castro, da Conselheira Federal da OAB-BA e presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dra. Daniela Borges, da Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Dra. Dandara Pinho, e da Juíza Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Dra. Antônia Marina Aparecida Faleiros.
Já no segundo dia, 28 de agosto, o evento terá a participação confirmada do Presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho, do Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna, Dr. Eros Cavalcanti, da Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Dra. Daniela Portugal, da Vice-Presidenta da OAB-BA, Dra. Ana Patrícia Leão, e da Presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Dra. Renata Deiró, com o objetivo de refletir juntos sobre a temática que precisa ser levada a todos os setores da sociedade, como as escolas, os meios de comunicação, as comunidades, empresas, entre outros espaços, a fim de que todos acessem e se engajem nas questões que envolvem a busca e a promoção cada vez mais da igualdade entre mulheres e homens.
